Envolvidos na 'Operação Machadada' prestam depoimento na PF
Advogada disse que Neco se reservou ao direito de falar em juízo
O candidato à Prefeitura de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, e outros seis que concorrem ao cargo de vereador prestaram depoimento na sede da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (05/10), em Campos. Eles são acusados, pela PF, de formação de quadrilha e compra de votos.
Os depoimentos duraram cerca de 30 minutos. Mas, de acordo com uma das advogadas do PMDB e dos envolvidos, com exceção do ex-candidato Tino Ticalu, Maria Letícia Barros, alguns dos envolvidos se reservaram ao direito de só falar em juízo. Inicialmente a defesa está trabalhando com a alegação de atipicidade do crime, por entender que não houve formação de quadrilha.
“Não houve negociação. Nossos clientes não participaram de esquema formado”, disse Letícia acrescentando que só tiveram acesso às provas na tarde de quinta-feira (04/10).
A advogada alegou também que o material (gravação de vídeo e áudio) não foi periciado e, por isso, considerou a ação da Polícia Federal arbitrária em determinar a prisão da prefeita Carla Machado e vereador e candidato a vice-prefeito, Alexandre Rosa, fato este ocorrido na madrugada do dia três de outubro.
“Eles não participaram dessa cooptação de candidatos. Sem falar que esse crime nem se quer existe na legislação eleitoral. A operação foi baseada num crime que não existe. Solicitamos a perícia das provas, pois pode ser que a gravação da Carla seja uma montagem, mas, isso só a perícia é que vai provar”, alega Letícia.
Os depoimentos duraram cerca de 30 minutos. Mas, de acordo com uma das advogadas do PMDB e dos envolvidos, com exceção do ex-candidato Tino Ticalu, Maria Letícia Barros, alguns dos envolvidos se reservaram ao direito de só falar em juízo. Inicialmente a defesa está trabalhando com a alegação de atipicidade do crime, por entender que não houve formação de quadrilha.
“Não houve negociação. Nossos clientes não participaram de esquema formado”, disse Letícia acrescentando que só tiveram acesso às provas na tarde de quinta-feira (04/10). A advogada alegou também que o material (gravação de vídeo e áudio) não foi periciado e, por isso, considerou a ação da Polícia Federal arbitrária em determinar a prisão da prefeita Carla Machado e vereador e candidato a vice-prefeito, Alexandre Rosa, fato este ocorrido na madrugada do dia três de outubro.
“Eles não participaram dessa cooptação de candidatos. Sem falar que esse crime nem se quer existe na legislação eleitoral. A operação foi baseada num crime que não existe. Solicitamos a perícia das provas, pois pode ser que a gravação da Carla seja uma montagem, mas, isso só a perícia é que vai provar”, alega Letícia.
Após depor, Neco foi liberado e imediatamente retornou a São João da Barra. Antes de deixar a delegacia ele falou com a imprensa e disse que tudo isso que está acontecendo não tem nada haver com seu registro de candidatura. O candidato a prefeito atribuiu a ação da Polícia Federal como um ato político e arbitrário.
“A população pode ficar tranquila. Domingo estarei lá para votar. Desconheço todas as acusações. Sou o único candidato filha limpa do município”, disse Neco que permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
Quanto a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instaurada pela Promotoria de São João da Barra junto à 37ª Zona Eleitoral, que requer a cassação do registro ou do diploma, além de inelegibilidade por oito anos e a aplicação da multa prevista no artigo 41-A, da Lei 9504/97, da Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, do candidato à Prefeitura José Amaro Martins de Souza, conhecido como Neco, e de seu vice, Alexandre Rosa, caso sejam eleitos, a advogada disse que eles não foram intimados na esfera judicial em relação a nenhuma decisão.
Segundo Letícia, tudo que está sendo ventilado na mídia local é especulação, pois até o momento o caso está em fase de inquérito de uma possível investigação. Disse ainda que não há possibilidade de haver prisão, sequer cassação.
Após os interrogatórios as advogadas Pryscila Marins e Carolina Cunha, após a leitura do inquérito policial 536, tiveram a total certeza de que a operação deflagrada pela Polícia Federal foi arbitrária.
“Nesse inquérito havia uma denúncia feita pelo vereador da oposição Zezinho Camarão (PR), onde ele afirma que haveria um esvaziamento da legenda dele, feita pelos candidatos da situação. Com base nesse depoimento e de outros feitos por pessoas que passaram para o outro lado, e com isso montar uma suposta compra de apoio político, foi deflagrada essa operação”, revelaram.
As advogadas também mencionam: “Nesse mesmo inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido de prisão cautelar da prefeita Carla Machado, além dos vereadores envolvidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e mandado de busca e apreensão, o que foi de plano negado pelo Tribunal, porque o órgão entendeu não existir qualquer motivo em razão plausível, para que se deferisse a prisão de qualquer uma das pessoas que ali estavam sendo investigadas, e muito menos, entendeu que pudesse ser feito esse tipo de procedimento, baseado em apenas alguns depoimentos”, declararam.
Pryscila e Carolina afirmaram que a instituição Polícia Federal, agiu de forma prematura e irresponsável, na medida em que tinha negado contra si um pedido de prisão, mas, mesmo assim o fez abrindo um novo inquérito.
“Para o TRE não havia plausibilidade e nem necessidade de uma prisão. Em nosso ponto de vista, houve uma arbitrariedade. A ação da PF foi desnecessária, desproporcional, desarrasoável e acima de tudo irresponsável no ponto de vista jurídico”, lamentaram.
Além de Neco e Tino, também prestaram depoimento, os candidatos a vereador Renato Timótheo, Alex Firme, Alex Valentin, Silvana de Grussaí e Elísio Motos.
“A população pode ficar tranquila. Domingo estarei lá para votar. Desconheço todas as acusações. Sou o único candidato filha limpa do município”, disse Neco que permaneceu em silêncio durante o interrogatório.
Quanto a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instaurada pela Promotoria de São João da Barra junto à 37ª Zona Eleitoral, que requer a cassação do registro ou do diploma, além de inelegibilidade por oito anos e a aplicação da multa prevista no artigo 41-A, da Lei 9504/97, da Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, do candidato à Prefeitura José Amaro Martins de Souza, conhecido como Neco, e de seu vice, Alexandre Rosa, caso sejam eleitos, a advogada disse que eles não foram intimados na esfera judicial em relação a nenhuma decisão.
Segundo Letícia, tudo que está sendo ventilado na mídia local é especulação, pois até o momento o caso está em fase de inquérito de uma possível investigação. Disse ainda que não há possibilidade de haver prisão, sequer cassação.
Após os interrogatórios as advogadas Pryscila Marins e Carolina Cunha, após a leitura do inquérito policial 536, tiveram a total certeza de que a operação deflagrada pela Polícia Federal foi arbitrária. “Nesse inquérito havia uma denúncia feita pelo vereador da oposição Zezinho Camarão (PR), onde ele afirma que haveria um esvaziamento da legenda dele, feita pelos candidatos da situação. Com base nesse depoimento e de outros feitos por pessoas que passaram para o outro lado, e com isso montar uma suposta compra de apoio político, foi deflagrada essa operação”, revelaram.
As advogadas também mencionam: “Nesse mesmo inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido de prisão cautelar da prefeita Carla Machado, além dos vereadores envolvidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e mandado de busca e apreensão, o que foi de plano negado pelo Tribunal, porque o órgão entendeu não existir qualquer motivo em razão plausível, para que se deferisse a prisão de qualquer uma das pessoas que ali estavam sendo investigadas, e muito menos, entendeu que pudesse ser feito esse tipo de procedimento, baseado em apenas alguns depoimentos”, declararam.Pryscila e Carolina afirmaram que a instituição Polícia Federal, agiu de forma prematura e irresponsável, na medida em que tinha negado contra si um pedido de prisão, mas, mesmo assim o fez abrindo um novo inquérito.
“Para o TRE não havia plausibilidade e nem necessidade de uma prisão. Em nosso ponto de vista, houve uma arbitrariedade. A ação da PF foi desnecessária, desproporcional, desarrasoável e acima de tudo irresponsável no ponto de vista jurídico”, lamentaram.
Além de Neco e Tino, também prestaram depoimento, os candidatos a vereador Renato Timótheo, Alex Firme, Alex Valentin, Silvana de Grussaí e Elísio Motos.
ENTENDA O CASO Prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB) e o candidato a vice-prefeito na chapa do partido, Alexandre Rosa, foram presos pela Polícia Federal, na noite desta terça-feira (02/10), durante deflagração da "Operação Machadada".
Carla havia acabado de sair de Grussaí, onde participou de um comício do candidato Neco (PMDB), e estava se dirigindo com o motorista e dois advogados, a uma pousada, em Atafona, onde se reuniria com advogados, para tratar de assuntos relativos à campanha de Neco, quando foi abordada por Policiais Federais e conduzida para a Delegacia da Polícia Federal em Campos. Já o vereador e candidato a vice-prefeito na chapa do PMDB, Alexandre Rosa, também foi preso, em Água Santa, o que teria ocorrido na casa de Neco.
Carla e Alexandre foram autuados por formação de quadrilha e campos de votos. Eles só foram liberados após paragem fiança de R$ 60 mil e R$ 50, respectivamente.
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